Processo 187325/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2013 18:31
Autuado em 29/03/2013 18:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 72/2014 da Primeira Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   72/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014 Acórdão   72/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA
Gestor atual ANDREA MOLINA GOMES STAHLSCHMIDT
Gestor das Contas ANDREA MOLINA GOMES STAHLSCHMIDT

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 03:24 Devolução do Ofício IDC - 363/14 - DEX
31/07/2013 09:37 do Protocolo 510045/13
17/07/2013 11:17 do Protocolo 474880/13
12/07/2013 11:23 AR do ofício OCN - 3711/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3711/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 358/2015
29/01/2014 811 Acórdão nº 72/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 1313/2013
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 990/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6983/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 07:51 DP  
16/03/2015 08:44 DEX Informação nº 1970/2015 -
12/03/2015 16:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 173/2015 -
02/03/2015 07:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 358/2015 -
21/02/2014 14:27 DEX Certidão de Débito nº 307/2014 -
21/02/2014 14:27 DEX Informação - Contas Irregulares nº 55/2014 -
21/02/2014 14:27 DEX Instrução de Cobrança nº 363/2014 -
21/02/2014 14:27 DEX Informação nº 1097/2014 -
21/02/2014 14:27 DEX Informação nº 2339/2014 -
21/02/2014 14:27 DEX Instrução nº 223/2015 -
23/01/2014 15:20 S1C Acórdão nº 72/2014 -
23/01/2014 15:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 306/2014 -
06/11/2013 11:01 GCDA  
05/11/2013 08:15 SMPjTC Parecer nº 17627/2013 - desaprovação Prestação de contas anual. Parecer pela desaprovação das contas. Multa.
31/07/2013 13:18 DCM Instrução nº 4115/2013 - Ementa: FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/07/2013 15:56 DP Informação nº 15601/2013 -
17/07/2013 14:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1313/2013 -
14/06/2013 14:21 DP Informação nº 14491/2013 -
14/06/2013 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 3711/2013 -
13/06/2013 11:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 990/2013 -
31/03/2013 19:06 DCM Instrução nº 2090/2013 - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2013 18:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6983/2013 -

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